O desenvolvimento
social e os progressos da Medicina determinaram o aumento da longevidade
acompanhado de uma mudança nos padrões de morbilidade e de mortalidade.
Atualmente, constata-se que as principais causas de morte e incapacidade são as
doenças crónicas, com especial evidência para o associado número crescente de
doentes com cancro avançado e com outras doenças graves não-oncológicas.
Muitos destes doentes,
cujo final da vida ocorre após um período mais ou menos longo de dependência,
encontram-se em estruturas vocacionadas para o tratamento curativo, embora
necessitem de cuidados de saúde, de natureza e especificidade próprias, e que
se diferenciam dos cuidados que são prestados às pessoas com doenças agudas
e/ou com perspetiva de cura. Esta realidade importa numa desadequação da oferta
de cuidados, com eventual resposta que não se enquadra nas reais necessidades
das pessoas.
Os cuidados paliativos
surgem como a resposta mais adequada às pessoas com doença incurável ou grave,
em fase avançada, progressiva e terminal e aos seus cuidadores e familiares, em
todos os contextos de prática clínica, aliviando o seu sofrimento, maximizando
o seu bem-estar, conforto e qualidade de vida.
Urge desenvolver esta
área de prestação de cuidados, constituindo-se a formação como fulcral e até
determinante para esse desenvolvimento.
A capacitação e a
competência dos enfermeiros em exercício de funções em Cuidados Paliativos
serão decisórias para a qualidade e segurança dos cuidados nesta área. Num estudo realizado em 2016
pelo Observatório Português de Cuidados Paliativos, em Portugal e no que
reporta aos planos de estudo da licenciatura em Enfermagem, constatou-se que 15
dos 38 planos de estudos analisados incluíam uma unidade curricular de cuidados
paliativos, a qual em 60% dos casos era de cariz obrigatório.
Assim, a Ordem dos
Enfermeiros (OE) considerou importante e uma mais-valia para os seus membros a
elaboração de um programa de formação que permita colmatar a lacuna existente
sobre esta temática nos planos curriculares da formação base.
Revendo-se na proposta de
formação pré-graduada em Enfermagem sobre Cuidados Paliativos elaborada pela Comissão
Nacional dos Cuidados Paliativos (CNCP), a OE optou por adaptar o plano de
formação apresentado por esta Comissão, ao contexto de formação pós-graduada e
a um modelo de formação de e-learning, concebendo para o efeito um Programa de
formação base com um total de 25 horas.
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